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Oportunidades de Investimentos no Sector
Diamantífero de Angola
ENDIAMA E.P. empresa de direito angolano, criada ao abrigo do Decreto nº 6/8 de 15 de Janeiro, empresa estatal que adoptou a denominação de Empresa Nacional de Diamantes de Angola abreviadamente ENDIAMA E.P., com sede em Luanda.
A ENDIAMA, E.P. tem por objectivo social a prospecção, pesquisa, reconhecimento, exploração, lapidação e comercialização de diamantes de acordo com legislação, podendo porém associar-se a outras entidades, criando sociedades ou associações para exercício do seu objetivo social.
ENDIAMA - Empresa Nacional de Diamantes de Angola
www.endiama-angola.com
Rua Kanhangulo, 100 - Luanda - Angola
Tels: (244-2) 334-585 | 337-276 • Fax: (244-2) 337-216
CATOCA
SMC - SOCIEDADE MINEIRA DO CATOCA SARL
A Sociedade Mineiro de Catoca Lda., localizada na Província da Luanda Sul em Angola, foi constituída formalmente em 16 de Setembro de 1993 e têm como accionistas as seguintes empresas:
• Empresa Nacional de diamantes de Angola - Endiama (angolana de capital público),
• Almazzi Rossil - Sakha, Sª (russa de capital público),
• Daumonty Financing Company B.V: (israelita de capital privado)
• Odebrechr MiningServices Inc (brasileira de capital privado).
O objeto social do Projeto Catoca é a prospecção, exploração, tratamento e comercialização de diamantes dos jazigos de quimberlito da Chaminé Catoca. A Chaminé Catoca é constituída de uma estrutura geológica complexa e seu corpo mineralizado subdivide-se em Quimbertlíticas, Porfírico, Quimberlitos Tufísticos e Brechas Quimberlíticas e Autolíticas.
Está em curso a construção de um segundo módulo que elevará a capacidade de tratamento de minério dos actuais 3 milhões, para 7 milhões de toneladas a partir de 2004.
www.catoca.com
CHITOTOLO
Associação em Participação CHITOTOLO
O Projeto Chitotolo iniciou os trabalhos em DEZ.96 e sua produção cresce significativamente a cada ano.
Nos Projectos de exploração industrial em depósitos secundários, o Chitotolo representou em 2001, cerca de 23% da produção nacional em volume de vendas, correspondendo ao segundo maior projecto de Angola.
O efectivo actual do Chitotolo é de 1.091 colaboradores, dos quais 972 são nacionais (89,0%) e 119 estrangeiros (11,0%).
Conta com escritório de apoio em Luanda, um departamento de compras, logística e direcção financeira. O Projeto Chitotolo vem investindo no social e na saúde com atendimentos médico e medicamentoso, incluindo seus dependentes directos. Implantou o que ficou conhecido como Projecto Educar cujo objectivo é garantir a qualidade de ensino no N 'Zagi, através não só da reabilitação das instalações escolares mas, principalmente, na contemporaneidade de recursos humanos e técnicas. No campo da capacitação profissional, o Projecto Chitotolo desenvolve cursos de operadores de engenho, informática, gestão etc.
SDM
SDM - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, SARL
A nova estratégia governamental para o sector dos diamantes tem contribuído significativamente para desenvolvimento econômico do País e para a ascensão de Angola à posição de grande produtor à escola mundial.
A criação da Sociedade de Desenvolvimento Mineiro, SARL (SDM), empresa mista constituída entre a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) com 50% das acções e a Odebrecht Mining Services Inc, uma subsidiária da Odebrecht SA também com 50%, teve como objectivo principal a concessão à Sociedade e o exercício, pela mesma, dos direitos mineiros relativos a jazigos primários e secundários de diamantes na Bacia Hidrográfica do Rio Cuango, no nordeste de Angola.
O projecto teve uma receita de USD 83.726.933 no ano de 2001.
O efectivo actual da SDM é de 1109 colaboradores, dos quais 971 nacionais (87,6%) e 138 estrangeiros (12,4%).
A SDM tem apoiado satisfatoriamente os trabalhadores garantindo assistência médica e medicamentosa, seguro de vida, salário compatível, etc.
A empresa atua junto à comunidade do Município do Cuango, de acordo com suas capacidades técnicas e financeiras, tem assumido inúmeras responsabilidades garantindo sobremaneira um considerável apoio as populações circunvizinhas e as Administrações do Município Cuango, Xá-Muteba, Capenda Camulemba.
SML
Sociedade Mineira do Lucapa, LDA
É uma sociedade constituída por dois sócios:
ENDIAMA, E.P. - 51%
Sociedade Portuguesa de Empreendimentos "SPE" - 49%
Esta sociedade desenvolve a sua actividade de exploração diamantífera na província da Luanda-Norte, município do Lucapa, nas bacias dos rios Chicapa e Luachimo. As actividades são desenvolvidas em depósitos secundários (leitos dos rios, lezirias, terraços, ...etc.) isto é, produção aluvionar.
A SML é constituída por 4 projectos:
• Projecto Lucapa
• Projecto Mufuto Norte
• Projecto Calonda
• Projecto Yetwene (Actualmente desactivado)
A Empresa emprega nos três projectos um total de 2.025 trabalhadores, sendo 87% nacionais e 13% expatriotas.
Paralelamente a sua actividade de exploração diamantífera, a SML desenvolve uma actividade social dinâmica no município do Lucapa, nomeadamente a distribuição de energia elétrica, distribuição de água potável, manutenção das vias rodoviárias de acesso e tratamento das ravinas, serviço de saúde pública e etc.
SODIAM
Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola - SARL
A Sociedade de Comercialização de Diamante de Angola SARL criada em 1999, tem como objectivo social a comercialização de diamantes explorados na República de Angola.
A mesma é detida em 99% pela Endiama tendo o IAPE 1% das suas acções.
Está em curso em Angola a definição de uma nova política de comércio e lapidação de diamantes de acordo com as novas condições de mercado e o ambiente de estabilidade político-militar.
SODIAM - Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola - SARL
Rua Rainha Ginga, 87 - Prédio Endiama De Beers - 7ª - Luanda - Angola
Tel: (244-2) 370-217 | 370-311 - Fax: (244-2) 370-423
E-mail: sodiamadmin@ebonet.net
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LEGISLAÇÃO
A principal legislação aplicável ao sector geológico-mineiro e, conseqüentemente ao sub-sector diamantífero é constituída por vários diplomas legais, nomeadamente:
• Lei nº 1/92 de 17 de Janeiro - Lei das Actividades Geológicas e Mineiras;
• Lei nº 16/94 de 7 de Outubro - Lei dos Diamantes;
• A lei nº 17/94 de 7 de Outubro - Lei sobre o Regime Especial das Zonas de Reserva Diamantífera;
• A Lei nº 5/99 de 16 de Agosto - Lei que altera o Código do Imposto Industrial e que estipula o pagamento antecipado do imposto;
• O Decreto-Lei nº 12-B/96 - sobre o Regime Aduaneiro aplicável ao Sector Mineiro;
• O Decreto-Lei nº 4-B/96 - sobre o Regulamento do Regime Fiscal para a Indústria Mineira;
• O Decreto nº 7-A/00, de 11 de Fevereiro, que regula a delimitação das áreas de concessão de direitos mineiros no domínio dos diamantes e o processo de renegociação dos contratos;
O Decreto nº 7-B/00, de 11 de Fevereiro, que regula o exercício da actividade de comercialização de diamantes.
Prospecção
O grau de conhecimento dos recursos minerais do país, incluindo os diamantes, é ainda incipiente, tendo apenas 40% do território sido objecto de levantamento geológico até ao momento.
A geofísica, importante método para o conhecimento do subsolo, apenas foi aplicada em 1/10 do território nacional, pelo que existem grandes possibilidades de investimento do domínio da prospecção.
Para fazer o levantamento das potencialidades diamantíferas do País foi recentemente criada a ENDIAMA Prospecção e Produção.
O país está aberto ao investimento internacional no Sector dos diamantes, bastando que para tal as empresas manifestem esta intenção à ENDIAMA ou às autoridades nacionais e demonstrem possuir:
• Capacidade técnica e/ou financeira;
• Idoneidade e experiência comprovadas;
• Vontade de participar no desenvolvimento econômico e social local.
• Clima favorável ao investimento:
• Ambiente de paz e de livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.
• Protecção legal dos investimentos privados;
• Garantia de reinvestimento e/ou repatriamento dos lucros;
• Maior inserção do país no mercado regional e internacional.
ENDIAMA - Empresa Nacional de Diamantes de Angola | www.endiama-angola.com
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Fundação MUSALALA
A Face Social, Cultural e Ambiental do mundo Diamantífero
Quem somos...
A Fundação Musalala é instituída pela empresa Nacional de Diamantes de Angola, ENDIAMA E.P., com caráter perpétuo de utilidade pública, centrada em projectos de impacto social.
Como qualquer organização, a Fundação Musalala não se restringe à sua designação e ao objecto social a que se propõe atingir.
A Origem
A fundação foi pensada e denominada segundo um acontecimento particular que teve lugar na ribeira de um rio.
O rio, situado na província da Lunda-Norte, fazendo, entre outras, afluência com conhecido rio Kasai, que vai dar à república vizinha da Namíbia, chama-se Chiumbe.
Com efeito, a denominação dada à fundação, concebida em 1991 serve, sobretudo, para homenagiar um feito que transformou o universo mineiro angolano.
A transformação ocorreu um 1912 e envolveu dois geólogos e um achado.
A confiança
Johnston e Mac Vey estavam confiantes que existiam diamantes em Angola, o que os levou a procederem aos trabalhos de exploração na margem direita do rio Chiumbe.
A confiança tem um fundo de ser: em Angola, na segunda metade do século XVI, havia já conhecimentos da presença dos referidos cristais preciosos, datando este facto de 1590.
Estavam certos: naquele ano (1912), os prospectores da empresa ForMiniere encontraram os célebres sete diamantes de Musalala.
O achado de Johnston e Mac Vey causou uma profunda revolução no sub-sector diamantífero de então: foi constituída no mesmo ano a Companhia de Pesquisas Minerais de Angola (PEMA), cinco anos depois, precisamente em Outubro de 1917, foi criada a Diamang que registou no seu primeiro ano a produção de 4.110 quilates.
A Diamang foi sucedida, em 15 de Janeiro de 1981, pela ENDIAMA E.P. Neta data, deu-se, oficialmente, a instituição da companhia nacional de diamantes de Angola.
Assim, longe de mera denominação, a Fundação Musalala é um repositório de história de conquistas.
Junta-te à Fundação Musalala e seja um continuador desta história de luta e de conquistas.
Razões
A Empresa Nacional de Diamantes de angola, ENDIAMA E.P., compreende que é importante valorizar e desenvolver acções de âmbito social, cultural e de protecção ambiental tanto nas regiões diamantíferas como em toda a extensão do pais onde as necessidades de uma Angola em paz, e em transformação profunda, o exijam.
A fundação Musalala é a resposta para esta necessidade, da qual espera contar com todos aqueles que se importem com Angola. A Fundação Musalala orienta as suas actividades exclusivamente para fins de utilidade pública, participando ou subsidiando em:
• Projectos de impacto social, nas áreas onde a instituidora e parceiros a si associados desenvolvem a sua actividade;
• Promover interna e internacionalmente o potencial de recursos diamantíferos no país;
• Realizar estudos sobre a realidade urbana, promovendo a sua qualidade de vida ao nível cultural, ambiental, ecológico e social;
• Criar alternativas concretas no sentido de minimizar a dramática situação de miséria, fome, reassentamento das populações e outros males sociais;
• Incentivar a criação de centros sociais e participando na sua gestão;
• Captar ajudas internas e externas através de doações e outras formas de apoio, coordenando a melhor forma de proceder à sua distribuição;
• Estabelecer, com as instituições congêneres, contratos de cooperação na área de formação de quadros através de um sistema de bolsas de estudo, priorizando quadros nacionais ligados às instituições que dão corpo à Fundação, estendendo a mesma acção aos habitantes das áreas afectadas à instituidora da fundação e suas associações.
Funcionamento
A Fundação Funciona com quatro órgãos distintos, nomeadamente a Assembléia-geral, o Conselho de Curadores, a Direcção e o Conselho Fiscal.
O primeiro órgão, a Assembléia-geral, é constituída pela totalidade de todos os membros fundadores, curadores e associados, no gozo dos seus direitos, competindo-lhes, por exemplo, propor alteração de estatutos e eleger os membros da Fundação.
O órgão executivo da Fundação tem à cabeça um director Executivo que coordenará a execução de toda a actividade administrativa, técnica, social e de acessória da Fundação Musalala.
Mas não bastará agir. A Fundação conta com um Conselho de Curadores, que emitirá parceres sobre as suas actividades, emitirá pareceres e procederá à avaliação de novos projectos.
O Conselho Fiscal lançará o olho fiscalizador sobre os órgãos da Fundação Musalala, verificando e dando pareceres em cada ano civil, sobre o relatório de actividades, balanços e demonstração de resultados do ano anterior.
O seu papel
A sua instituição, ou se quiser de modo individual, pode ser membro da Fundação Musalala.
A Fundação define três categorias de membros. À luz deste, pode ser:
O Membro fundador;
O Membro efectivo;
O Associado honorário.
No que se refere à primeira categoria, são membros fundadores todos aqueles que proclamarem e assinarem a acta da instituição da Fundação Musalala.
Já para membros efectivos, são todas as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que contribuindo para realização dos objectivos da fundação, participem das suas iniciativas e projectos;
Na última categoria de Membros, uma posição também muito importante, está o de Associado honorário: aqui, são todos os indivíduos ou entidades que, tendo prestado relevante contribuição ou serviços à Fundação, hajam merecido esta distinção por voto aprovado pela Assembléia Geral.
FUNDAÇÃO MUSALALA
Rua Rainha Ginga, nº 74 - 6º andar - Luanda - Angola - Caixa Postal: 5214
Tel: (244 2) 392-778 | Fax: (224 2) 337-276
E-mail: fundacaomusalala@endiama.net
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