REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Gabinete de Informação e Documentação

SÍNTESE DO SEMINÁRIO DE ALTO NÍVEL SOBRE A NOVA PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO
PARA ÁFRICA NEPAD EM 01 DE SETEMBRO DE 2005 EM LUANDA

INTRODUÇÃO

No dia 01 de Setembro de 2005, realizou-se na sala número 2 do Palácio dos Congressos, o seminário de Alto Nível sobre a Nova Parceria de Desenvolvimento para Àfrica NEPAD, sob a presidência de S. Excia o Senhor Primeiro Ministro FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS "NANDO", com o objetivo fundamental de dar a conhecer a visão e quadro geral sobre a organização, estruturas e funções, prioridades, perspectivas e desafios, mobilização de recursos e progressos alcançados no quadro da implementação dessa iniciativa dos chefes de Estado do continente Africano.

Participaram no Seminário membros do Governo, deputados, funcionários seniores do aparelho de Estado, Jornalistas e representantes da sociedade civil e, foi promovido pelo Ministério do Planejamento.

I - AGENDA DO SEMINÁRIO
Constaram da agenda os temas seguintes

1. Visão sobre a NEPAD
2. Visão geral da Agenda para a reconstrução e desenvolvimento de Angola.
3. Combate a pobreza e o desenvolvimento sustentado
4. Mecanismo africano de revisão de pares

No discurso de abertura, S. Excia Senhor primeiro Ministro destacou que "a NEPAD" é um mecanismo que serve para dar resposta mais adequada aos problemas do continente africano num mundo cada vez mais globalizado e competitivo. Este mecanismo procura solucionar os problemas mais candentes de África, apesar de ainda existirem crises no continente assinalou.

Na visão de S. Excia Sr. primeiro Ministro, "do ponto de vista político e económico a NEPAD contém estratégias que superam as anteriores iniciativas para o desenvolvimento do continente, designadamente por prever um quadro de convergência política quanto às soluções requeridas pelos problemas africanos. Para médio e longo prazo, a estratégia africana aposta numa retorna de fluxos de capitais externos privados, numa redução consequente da divida externa e ainda num aumento da ajuda pública ao desenvolvimento.

Por seu turno, S. Excia Senhora Ministra do Planejamento Ana Dias Lourenço, assinalou que "o índice de crescimento económico médio de continente atingiu o ano passado 5,1 por cento, o mais elevado dos últimos oito anos". Disse esperar que nos próximos 15 anos o índice de crescimento económico anual de África atinja pelo menos sete por cento.

Neste âmbito, S. Excia Senhora Ministra do Planejamento referiu que o mais importante é o desafio de traduzir os objectivos da NEPAD em programas e projectos concretos a nível nacional, para garantir uma melhor qualidade de vida das populações. Um dos maiores desafios para o continente é o do reforço da capacidade de governar, de por em acções políticas e estratégicas de longo prazo, bem como realizar reformas estruturais de grande alcance.

Para já a integração de Angola na NEPAD é uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento social, e económico, institucional e político como defendeu o diretor executivo de secretariado da NEPAD, Firmino Mucavele.

Na mesma esteia de pensamento, S. Excia o Senhor Ministro Adjunto de Primeiro Ministro, Agnaldo Jaime, considerou que o sector privado e a sociedade civil devem ser parte integrante do processo de desenvolvimento de Angola. Contrariamente a outros tempos, hoje o sector privado joga um papel importante, principalmente porque o Governo resolveu criar um quadro de paz e de estabilidade política e macro-económica.

Segundo ainda Sua Excia o Ministro Adjunto do primeiro Ministro, o saneamento das finanças públicas, a redução da taxa de inflação e o índice de depreciação da moeda são, entre outras, as medidas implementadas pelo Governo e que contribuiram para criar um quadro macro-económico para que o empresariado se sinta incentivado a investir.

O Doutor Aguinaldo Jaime, disse também que valeram outra medida como a criação do Guiché Único da Empresa, a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) e a nova Lei de Investimento Privado, que recolheu o que de mais importante se pratica noutras economias.

Conclui dizendo, que o desenvolvimento do país depende da existência de infra-estruturas econó9micas e sociais, tais como boas estradas, pontes, escolas, hospitais, distribuição de energia e água em todo território nacional e bom sistema de telecomunicações. Por essa razão, afirmou, mesmo fora da NEPAD, o Governo concebeu e está a implementar um ambicioso programa de reabilitação de infra estrutura, a título de exemplo, o financiamento que o executivo foi buscar ao Eximbank da china e a outras linhas de crédito.

II - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Em jeito de conclusão foram feitas as seguintes recomendações pelo seminário: - Deve-se dar maior divulgação interna e externa a estrutura política e o desenvolvimento de planos orientadores da NEPAD para as seguintes áreas prioritárias:
- a capacidade para operações de apoio à paz da UA;
- normas e diretrizes para o Mecanismo Africano de Avaliação pelos (APRM, na sigla em inglês), o instrumento da NEPAD destinado a promoção da boa Governação;
- a Estratégia de Saúde NEPAD o Plano de Acção Educativa;
- o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento Agrícola;
- Plano de Acção do Ambiente; o Plano de Estratégias para a Ciência e a Tecnologia entre outras tarefas.

A necessidade de divulgar com destaque no exterior do país a intervenção de Angola como parte integrante da NEPAD deve ser um imperativo das Missões Diplomáticas e Consulares.

Gabinete de Informação e Documentação do MIREX, em Luanda, aos 12 de Setembro de 2005.